Senado aprova projeto que reconhece importância do turismo colaborativo e garante segurança jurídica para voluntariado em viagens
O Senado Federal aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 2994/2020, que reconhece a importância e os benefícios do turismo colaborativo. Essa modalidade de turismo prevê o voluntariado e a possibilidade de pagamento de despesas por meio da prestação de serviços, gerando oportunidades para aqueles que desejam viajar com recursos limitados.
O principal objetivo da aprovação deste projeto é trazer maior segurança jurídica para o segmento do turismo colaborativo. Com a regulamentação proposta pelo PL, espera-se garantir que os direitos tanto dos voluntários quanto dos prestadores de serviços sejam respeitados, fomentando o crescimento desse setor.
O texto do PL 2994/2020 passou por alterações durante sua tramitação no Senado, o que gerou a necessidade de retorno do projeto para a Câmara dos Deputados. As modificações feitas visam aperfeiçoar o texto e garantir que a legislação atenda efetivamente às demandas e peculiaridades do turismo colaborativo.
O turismo colaborativo tem se destacado como uma alternativa para aqueles que buscam experiências diferenciadas e econômicas em suas viagens. Além disso, essa modalidade também contribui para a promoção do voluntariado e para o intercâmbio cultural entre os envolvidos.
Com a aprovação do PL 2994/2020, o Senado Federal demonstra seu compromisso em incentivar e regular o turismo colaborativo, reconhecendo sua importância no cenário nacional e os benefícios que proporciona tanto para os viajantes quanto para as comunidades locais.
