Senado aprova projeto de lei que incentiva uso de energias renováveis na agricultura familiar em reunião da CRA.
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, em reunião nesta quarta-feira (12), um importante projeto de lei que visa incentivar a produção de energia limpa e sustentável no campo. A proposta, que recebeu relatório favorável, tem como objetivo priorizar a aquisição de equipamentos que utilizam fontes renováveis, como energia solar, eólica, biomassa ou biocombustíveis, por meio de linhas de crédito mais acessíveis, especialmente voltadas para a agricultura familiar.
O Projeto de Lei 2.647/2022, de autoria do deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), foi relatado pelo senador Alan Rick (União-AC), presidente da CRA, e agora aguarda análise do Plenário do Senado. A proposta pretende incentivar os produtores agrícolas a adquirir equipamentos para a geração de energias renováveis, modificando a Política Agrícola vigente para apoiar a eletrificação nas áreas rurais e as atividades das cooperativas.
Para o relator, o projeto visa promover o desenvolvimento sustentável e a implementação de inovações no setor agropecuário. Segundo ele, a demanda por energia elétrica no Brasil está em constante crescimento, e a instalação de energia solar no campo é uma medida eficaz para impulsionar a sustentabilidade. Atualmente, mais de 200 mil consumidores contam com sistemas solares em suas propriedades, totalizando 170 mil conexões e 3,1 gigawatts de potência instalada em 4,9 mil municípios do país, demonstrando a viabilidade e eficácia da tecnologia fotovoltaica.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) destacou que o uso de energia renovável nas propriedades rurais representa um grande avanço e que o incentivo à aquisição de equipamentos beneficiará os produtores, aliviando a carga que já carregam. Ele ressaltou que o Brasil possui uma ampla variedade de fontes de energia renovável, o que facilita a transição para um modelo mais sustentável e limpo de produção agrícola.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
