Projeto de resolução para suspender mandato de deputado por quebra de decoro vai à votação no plenário da Câmara
A proposta tem gerado intensos debates entre os parlamentares, com críticas de que concederia um poder excessivo à Mesa Diretora. Por outro lado, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), argumenta que a medida é necessária para conter os ânimos na Casa, diante dos frequentes casos de agressões verbais e quase físicas.
O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) expressou sua preocupação, afirmando que a medida poderia ser utilizada para perseguir adversários políticos e proteger aliados. Outros partidos como PSOL, Rede, Novo e a oposição manifestaram contrariedade em relação ao projeto. O PL, maior partido da casa, liberou sua bancada para votar, com 68 deputados contra e 16 a favor da urgência.
A proposta, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, conta com o apoio de Arthur Lira, que defende que não haveria usurpação de competência com a medida. Segundo o texto, a Mesa Diretora poderá apresentar representação por quebra de decoro contra parlamentares, com possibilidade de suspensão do mandato por até 15 dias, mediante medida cautelar.
Além disso, a proposta prevê que o Conselho de Ética terá 15 dias para acolher ou rejeitar a decisão da Mesa, com a suspensão cautelar tendo prioridade nas deliberações. A possibilidade de recursos ao plenário sobre a decisão do Conselho e a equiparação das prerrogativas dos presidentes das comissões às do presidente da Câmara para manutenção da ordem também estão contempladas no texto.
A proposta de alteração do Regimento Interno da Câmara surgiu após recentes embates e discussões acaloradas entre os parlamentares, com destaque para um quase confronto físico entre deputados na semana passada. A votação desta quarta-feira será crucial para a definição do futuro dos processos disciplinares na Câmara dos Deputados.
