Projeto de Lei valoriza artesanato brasileiro e pode impactar socialmente até 10 milhões de pessoas, segundo IBGE
12/06/2024 – 10:49
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Na última quarta-feira, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade um projeto de lei que visa estimular e valorizar o artesanato brasileiro, setor que movimenta anualmente bilhões de reais e representa o sustento de milhões de brasileiros, de acordo com dados do IBGE.
O projeto aprovado tem como objetivo garantir que órgãos públicos e entidades privadas que recebem verbas federais para a realização de eventos reservem um espaço exclusivo para a divulgação, promoção ou comercialização de produtos artesanais. Além disso, a proposta estabelece diretrizes como a preferência pelo artesanato regional, a localização estratégica dos espaços de exposição e a inclusão de pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica reconhecida judicialmente. Para garantir o cumprimento das regras, o projeto prevê sanções para os infratores, que podem ficar até cinco anos sem receber verbas do governo federal.
A relatora do projeto, deputada Jack Rocha (PT-ES), destacou a importância da valorização do artesanato, ressaltando seu impacto social ao apoiar trabalhadores muitas vezes não tão especializados em outras áreas.
O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 2996/21, de autoria do ex-deputado Otavio Leite (RJ), elaborado pelo deputado Florentino Neto (PT-PI), que incluiu a prioridade para pessoas com deficiência e mulheres vítimas de violência entre os expositores.
O projeto agora seguirá tramitação em caráter conclusivo e passará pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação em plenário.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcelo Oliveira
