Projeto de lei que aumenta penas para homicídios em instituições de ensino é aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado.
Projeto de lei aumenta penas para crimes cometidos em instituições de ensino
Por Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
12/06/2024 – 20:02
• Atualizado em 12/06/2024 – 20:17
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Jorge Goetten, relator do projeto
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que visa aumentar as penas para homicídios praticados em instituições de ensino. O projeto considera esse tipo de crime como hediondo e será encaminhado ao Senado para análise.
O Projeto de Lei 3613/23, de autoria do Poder Executivo, teve como relator o deputado Jorge Goetten (PL-SC), que apresentou um substitutivo aprovado. De acordo com o texto, a pena padrão de reclusão de 6 a 20 anos poderá ser aumentada em 1/3 ou 2/3 em determinadas situações.
O relator justificou a proposta afirmando que o aumento da violência nas escolas no Brasil tem sido alarmante, com casos que vão desde infrações menores até massacres contra alunos e professores. Goetten destacou a importância de aumentar as penas para crimes cometidos em instituições de ensino.
O projeto também altera a Lei dos Crimes Hediondos para incluir homicídios e lesões corporais gravíssimas em instituições de ensino nessa categoria. Além disso, prevê agravantes para todos os crimes praticados dentro de escolas que não tenham agravantes específicos definidos.
Debates e opiniões
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) ressaltou a importância de manter as escolas como ambientes seguros e pacíficos, livres da violência. Já o deputado Gervásio Maia (PSB-PB) destacou que a aprovação do projeto trará mais segurança para os estudantes brasileiros.
Por sua vez, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) afirmou que o projeto deveria ter sido aprovado anteriormente, especialmente após o ataque em uma creche em Blumenau (SC). A deputada Ana Paula Lima (PT-SC) mencionou a mobilização da comunidade de Blumenau como um dos motivadores para a proposta de mudança legal.
Com a aprovação do projeto, espera-se que as medidas propostas contribuam para a prevenção e combate à violência nas escolas brasileiras, estabelecendo um ambiente mais seguro e protegido para os estudantes. Acompanhe a tramitação desse e de outros projetos de lei para se manter informado.
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
