Presidente do Conselho de Ética defende proposta de suspensão de mandato para deputados acusados de quebra de decoro parlamentar.

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, Leur Lomanto Júnior (União-BA), posicionou-se a favor de uma proposta que dá à Mesa Diretora da Casa o poder de suspender cautelarmente o mandato de deputados envolvidos em situações que vão contra os princípios e normas que regem a atividade legislativa. Em meio a diversas representações contra parlamentares de diferentes partidos, Lomanto argumentou que é necessário impor limites para coibir abusos de comportamento no Congresso.

Segundo o presidente do Conselho de Ética, a falta de sanções mais severas no passado resultou em situações de falta de respeito por parte de parlamentares, chegando até mesmo a casos de violência física. Lomanto alertou para a possibilidade de que, sem medidas mais rígidas, o Parlamento possa enfrentar consequências graves, como acidentes fatais ou atos de violência extrema entre os congressistas.

A proposta em questão, o Projeto de Resolução 32/24, foi apresentada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e tem como objetivo prevenir confrontos acirrados entre os parlamentares. Durante a reunião do Conselho de Ética, outros membros, como os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ), Sidney Leite (PSD-AM) e Jorge Solla (PT-BA), expressaram preocupações e pediram mais debates sobre o tema.

Enquanto Alencar destacou imprecisões na proposta e a falta de definição do que seria considerado um ato grave, Leite questionou a ideia de permitir que uma única pessoa suspenda o mandato de um parlamentar. Já Solla abordou a questão de atitudes violentas e antidemocráticas no Parlamento, atribuindo parte do problema ao comportamento midiático de alguns políticos.

A discussão em torno do Projeto de Resolução 32/24 continua, com a expectativa de votação em breve. Lomanto ressaltou a importância de esclarecer alguns pontos da proposta, enquanto outros deputados insistem na necessidade de aprofundar o debate e evitar medidas que possam gerar efeitos colaterais graves na política parlamentar.