Ministro da Educação propõe reajuste de carreiras e benefícios para servidores públicos federais em audiência na Câmara dos Deputados.

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Em uma audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (12), o ministro da Educação, Camilo Santana, fez um apelo pelo fim da greve nas universidades federais. O governo reconhece a importância dos servidores públicos federais e apresentou propostas de reestruturação de carreiras e reajustes de benefícios, com prazo de implementação até 2026, visando encerrar uma paralisação que já se estende há três meses.

Santana destacou que, no primeiro ano do governo do presidente Lula, foi concedido um reajuste de 9% a todos os servidores públicos federais após anos sem aumentos. Além disso, o ministro ressaltou a reabertura de mesas de negociação para ouvir as categorias, com propostas já encaminhadas aos docentes e aos servidores técnico-administrativos. Para os docentes, a proposta engloba um aumento entre 23% e 43% nos próximos quatro anos, considerando os 9% do ano anterior e alterações na carreira.

Plano Nacional de Educação
Durante mais de três horas de audiência na Comissão de Educação, Camilo Santana abordou diversos temas em resposta às perguntas dos parlamentares. Ele informou que o novo Plano Nacional de Educação (PNE), com metas para os próximos dez anos, está focado em objetivos bem definidos e será apresentado à Casa em breve.

Escolas cívico-militares
Outro ponto discutido foi o encerramento do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares pelo governo federal. O ministro justificou que a extinção se deu pela inconstitucionalidade do programa e pela falta de dados científicos que comprovem a eficácia na redução da evasão escolar. Ele ressaltou a importância da disciplina em todas as escolas, enfatizando que outras iniciativas positivas podem ser adotadas sem necessidade de reinventar a roda.

EAD
Santana também abordou a questão do Ensino a Distância (EAD), destacando a necessidade de um novo marco regulatório para essa modalidade de ensino. Ele explicou a suspensão, até 2025, da criação de novos cursos de graduação a distância, citando a importância da qualidade na formação de professores para a educação básica.

Ações
Durante a audiência, o ministro detalhou as ações do Ministério da Educação no governo Lula, ressaltando medidas como o reajuste nos programas de transporte escolar e livros didáticos, além da retomada de obras paralisadas. A alfabetização infantil foi destacada como prioridade, com a participação ativa dos estados e municípios. Santana enfatizou o compromisso com a superação do analfabetismo no país, investindo em políticas integradas para esse fim.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes