Presidente Lula critica falta de negociação do governo em medida para desoneração da folha de pagamento
No último encontro semanal com ministros e líderes do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) expressou sua insatisfação com os erros cometidos pelo governo na tentativa de criar uma medida para compensar a desoneração da folha de pagamento de empresas e municípios. Segundo relatos de participantes da reunião, Lula destacou que deveria ter sido negociada uma fonte de receitas ao firmar o acordo para manter a desoneração em vigor.
A divulgação de uma medida provisória que restringia o uso de crédito presumido de PIS/Cofins gerou uma reação negativa no setor produtivo e resultou em uma derrota para o governo. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou a devolução do texto, tornando-o inválido, enquanto a desoneração continuou em efeito.
Integrantes do governo afirmam que as críticas de Lula se estenderam a toda a equipe, indicando que a proposta foi elaborada pelo Ministério da Fazenda no final de maio, recebeu aprovação da Casa Civil e foi apresentada à equipe de articulação política antes de ser assinada por Lula em 4 de junho.
Lula lamentou a falta de negociação simultânea do acordo que mantinha a desoneração e a medida para compensar a renúncia fiscal de R$ 26,3 bilhões. O governo levou cerca de um mês para formalizar uma solução para o caso, após fechar um acordo com o Congresso para manter a desoneração da folha em 2024 e estabelecer uma transição para o fim do benefício a partir do ano seguinte.
Reação do Mercado
Desde o anúncio da MP que restringiu o uso de créditos de PIS/Cofins, o Ministério da Fazenda enfrentou críticas de associações setoriais e frentes parlamentares, especialmente do agronegócio, que seria o setor mais afetado pelas novas regras. A proposta azedou os ânimos de empresários e foi interpretada como um esforço do governo para conter gastos.
O governo projetava arrecadar até R$ 29,2 bilhões com a MP, valor destinado a cobrir a desoneração da folha para empresas de 17 setores e municípios de menor porte. Grupos beneficiados incluem o setor de comunicação, calçados, call center, confecção, construção civil, entre outros.
O mal-estar resultante da medida provisória também impactou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que manifestou preocupação com a falta de diálogo prévio sobre o texto e recebeu diversas críticas de diferentes setores da sociedade.
A avaliação política de Lula é de que o governo teria mais sucesso nas negociações se a medida de compensação estivesse alinhada com a manutenção da desoneração da folha de pagamento.
