Governador de São Paulo autoriza concessão de 33 escolas para iniciativa privada por 25 anos através de licitação.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, tomou uma decisão importante nesta terça-feira (11) ao autorizar, por meio de decreto, a abertura de licitação para a concessão da construção, manutenção, conservação, gestão e operação de serviços não pedagógicos em 33 novas unidades de ensino de nível médio e ensino fundamental II em todo o estado. Essa medida marca uma nova fase na gestão da educação pública paulista, ao buscar parcerias com a iniciativa privada para melhorar a qualidade do ensino.

De acordo com o decreto, a concessão terá duração de 25 anos e o critério para escolha do vencedor da licitação será o preço cobrado pela prestação de serviço. Empresas, fundos de investimentos e até mesmo pessoas jurídicas estrangeiras poderão concorrer, desde que estejam em conformidade com as obrigações e atividades relacionadas à concessão. A privatização desses serviços não pedagógicos inclui a manutenção predial e de equipamentos, limpeza, vigilância, portaria e até mesmo a alimentação dos alunos.

Além disso, a entidade privada vencedora da licitação terá a responsabilidade de realizar atividades diárias como o apoio aos alunos que necessitam de auxílio para acessar as instalações escolares. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP) será responsável por supervisionar e acompanhar as atividades relacionadas à prestação dos serviços, garantindo a qualidade e a eficiência necessárias.

O decreto completo pode ser consultado no site oficial do governo, disponível para acesso a todos os interessados. Essa nova abordagem na gestão da educação em São Paulo abre caminho para uma maior eficiência na prestação de serviços não pedagógicos, trazendo benefícios para toda a comunidade escolar. É um passo importante na busca por melhorias na educação pública do estado e merece atenção e acompanhamento por parte de todos os envolvidos no setor educacional.