Deputada Erika Hilton aciona MPF contra deputado Nikolas Ferreira por transfobia

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) tomou uma decisão importante esta semana ao acionar o Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo crime de transfobia. Além disso, a parlamentar protocolou uma representação cível solicitando uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos.

O incidente denunciado por Hilton ocorreu durante uma sessão com a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados na semana passada. Durante a audiência, Hilton se envolveu em uma discussão com a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), proferindo insultos como “ridícula”, “feia” e “ultrapassada”. Foi nesse momento que Nikolas Ferreira, que se encontrava na mesma fileira que Erika, defendeu a colega bolsonarista e retrucou: “Pelo menos ela é ela”.

Embora a frase de Nikolas tenha sido proferida longe dos microfones, o deputado gravou a cena e compartilhou nas redes sociais, juntamente com uma postagem que ironizava sua própria atitude. Em meio à polêmica, Zanatta também divulgou um trecho do vídeo de Nikolas em sua conta no Instagram, levantando questões sobre o transativismo e a perseguição às mulheres.

Os parlamentares estavam debatendo o conceito de mulher no contexto político, quando as ofensas ocorreram. Nikolas questionava a ministra sobre a definição de mulher e levantava questões sobre a imposição de pronome para mulheres trans na Casa.

Diante do ocorrido, Erika Hilton decidiu agir e ingressar com uma ação por danos morais coletivos, alegando que a fala de Nikolas estimula o ódio, o preconceito e a discriminação contra a população trans e travesti. Além disso, a deputada afirmou que após a declaração do colega, houve um aumento expressivo de comentários de ódio direcionados a ela.

No pedido, Erika solicita que a indenização de R$ 5 milhões seja destinada à estruturação de centros de cidadania LGBTI+ ou a entidades que promovam os direitos dessa comunidade. Vale ressaltar que Nikolas já enfrenta outra ação por transfobia no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, após ser condenado em primeira instância por ofensas à deputada Duda Salabert (PDT-MG).

TRAJETÓRIA

No mesmo contexto, a socióloga Neca Setubal recebeu convidados ilustres como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, no lançamento de sua autobiografia. A filósofa Sueli Carneiro, responsável pelo prefácio da obra, prestigiou o evento que contou com a presença da antropóloga e historiadora Lilia Schwarcz.