Congresso prioriza emergências climáticas, agendas governamentais e financiamento no debate das mudanças climáticas, com nove eixos definidos pela CMMC.

Na pauta do Congresso Nacional, emergências climáticas como inundações e desertificação, agenda governamental, mitigação e financiamento se destacam como prioridades no debate e votação da agenda das mudanças climáticas. Nove eixos prioritários foram definidos nesta quarta-feira (12), com a aprovação do plano de trabalho (REQ 7/2024 – CMMC) da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC).

Os eixos previstos no plano de trabalho incluem:

• Eixo 1: Cenários da Emergência Climática: Inundações, Desertificação e Oscilações de Temperatura Acima de 1.5
• Eixo 2: Agenda Governamental e Legislações Vigentes.
• Eixo 3: O Esforço da Mitigação Climática.
• Eixo 4: O Momento da Adaptação Climática.
• Eixo 5: Financiando o Combate às Mudanças Climáticas.
• Eixo 6: Medidas e Providências Setoriais; Setor Privado; Padrões de Reporte, Riscos Climáticos e Climatewashing.
• Eixo 7: Agricultura, Pecuária, suas Possibilidades, Contribuições e Alternativas.
• Eixo 8: Transparência, Governança e Meios de Implementação.
• Eixo 9: Posicionamento Internacional, G20 e COP30.

Dentre os desafios a serem abordados estão a redução do desmatamento e o suporte aos centros urbanos em meio a crises hídricas e elevação do nível dos mares. A área do agronegócio e da agricultura de baixo carbono também é considerada fundamental.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CMMC, enfatizou a importância do setor agropecuário no enfrentamento das mudanças climáticas, afirmando que é um parceiro fundamental nesse processo.

Diligências e Eventos Internacionais

Além das audiências públicas, a comissão realizará visitas em diferentes regiões do Brasil. O plano inclui diligências em cinco principais biomas brasileiros, cada um com preocupações específicas. A Amazônia, por exemplo, terá como foco o desmatamento, mineração e práticas da bioeconomia.

O senador destacou ainda a participação da CMMC em eventos internacionais, como a Semana do Clima em Nova Iorque, a Conferência sobre Biodiversidade em Cali (COP 16) e a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas em Baku (COP 29).

Agropecuária

Diante do aumento de fenômenos climáticos extremos, a agropecuária ganha destaque no cenário nacional. A mudança no uso da terra tem causado considerável emissão de carbono, sendo a agropecuária responsável por 75% de toda a emissão de poluentes no Brasil.

É crucial encontrar alternativas sustentáveis para garantir o desenvolvimento econômico, e a CMMC desempenha um papel fundamental nesse processo, buscando soluções para promover a sustentabilidade ambiental no país.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)