Comissão Externa da Câmara dos Deputados Aprova Medidas para Enfrentar Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul

12/06/2024 – 14:02

A comissão externa da Câmara dos Deputados, dedicada a analisar os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, aprovou nesta quarta-feira (12) a realização de visitas técnicas às áreas afetadas e aos abrigos que acolhem famílias desalojadas. A iniciativa visa traçar um panorama completo dos estragos e das necessidades de recuperação do estado.

De acordo com informações da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, 478 municípios foram prejudicados pelos eventos meteorológicos, afetando cerca de 2,4 milhões de pessoas, o correspondente a 22% da população do estado. O número de óbitos decorrentes das enchentes chegou a 173.

O coordenador do colegiado, deputado Marcel van Hattem, juntamente com o relator, deputado Pompeo de Mattos, propuseram as visitas e as audiências públicas como forma de levantar informações fundamentais para a tomada de decisões e planejamento de ações eficazes de recuperação.

Desafios Financeiros
A situação financeira dos municípios também foi abordada durante a reunião. Marcelo Arruda, presidente da Famurs, alertou para a possibilidade de uma queda de até 25% na arrecadação municipal, causando um impacto estimado em R$ 3 bilhões. Ele enfatizou a importância de evitar surpresas desagradáveis ao final do mandato e respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Reivindicações do Setor Empresarial
Representantes do empresariado pediram apoio do governo federal para a recuperação da infraestrutura e do aeroporto de Porto Alegre, prazos para pagamento de impostos, medidas de apoio contra demissões, linhas de crédito e o cancelamento do leilão de arroz importado.

Diante dos desafios enfrentados, é fundamental a união de esforços entre os poderes públicos, representantes municipais e empresários para superar as adversidades e reconstruir o Rio Grande do Sul após as devastadoras enchentes.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein