Coalizão Reforma Tributária 3S lança manifesto por uma reforma mais saudável, solidária e sustentável

A coalizão Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável, promoveu um ato público nesta quarta-feira (12) para o lançamento de um manifesto em defesa de uma regulamentação tributária que promova maior sustentabilidade, saúde e solidariedade. O evento marcou o Dia Nacional de Mobilização da Reforma Tributária 3S e integra a programação da Virada Parlamentar Sustentável 2024.

Além da apresentação do manifesto, a coalizão realizou atividades educativas interativas sobre bebidas alcoólicas, produtos ultraprocessados e tabaco, além de um seminário para discutir as reivindicações do grupo. O seminário contou com a participação das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Legislação Participativa, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.

Durante a exposição do manifesto, parlamentares e representantes da sociedade civil destacaram a importância da inclusão de alimentos ultraprocessados e agrotóxicos no imposto seletivo, conhecido como “imposto do pecado”, com o objetivo de desestimular o consumo de produtos prejudiciais à saúde. O projeto de lei atual inclui refrigerantes, bebidas alcoólicas, cigarros, veículos e a extração de bens minerais e petróleo no imposto.

A coalizão também reivindica a exclusão dos agrotóxicos da lista de produtos da sociobiodiversidade, enfatizando sua contribuição comprovada para impactos negativos de ordem sanitária e ambiental. Em relação ao Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) Ecológico, a Reforma Tributária 3S propõe uma abordagem mais qualificada para priorizar a proteção dos recursos naturais, buscando uma distribuição eficiente dos recursos.

Outra demanda do manifesto é a ampliação da faixa de renda do cashback, permitindo que famílias com renda de até um salário mínimo recebam devolução de recursos na compra de itens essenciais. A inclusão dessas famílias visa reduzir a desigualdade entre os mais necessitados.

Para Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a pressa é um elemento crucial nesse processo, uma vez que a votação dos projetos de regulamentação da reforma tributária está próxima. A parlamentar ressalta a importância de os textos serem votados antes do recesso legislativo, em julho.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, critica a falta de força política dos parlamentares em relação às preocupações com a saúde e os efeitos nocivos de certos produtos, como bebidas alcoólicas e cigarros.

O presidente do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Ricardo Young, destaca a transversalidade do tema da sustentabilidade na reforma tributária, enfatizando a importância de conexões que equilibrem forças desiguais e promovam a saúde pública e a proteção dos recursos naturais.

Ricardo Young defende, ainda, o fim dos subsídios a produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, assim como a inclusão da seletividade tributária para armas de fogo e a mitigação das emissões de gases poluidores no texto da reforma tributária.

A coalizão Reforma Tributária 3S busca promover uma reforma que não apenas seja justa, mas também sustentável, valorizando a alimentação saudável, combatendo a crise climática e reduzindo as emissões de gases do efeito estufa.

Aguardam-se desdobramentos deste manifesto no cenário político e na discussão da reforma tributária no Brasil.