Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para Projeto que invalida delação premiada de réu preso. Votação direta no Plenário.
12/06/2024 – 18:39
Mário Agra/Câmara dos Deputados
Deputados em sessão do Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4372/16, do ex-deputado Wadih Damous, que invalida a homologação da delação premiada de réu preso.
Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara.
Mais informações em instantes
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Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
A Câmara dos Deputados tomou uma decisão importante nesta terça-feira (16), ao aprovar o regime de urgência para o Projeto de Lei 4372/16, de autoria do ex-deputado Wadih Damous. Este projeto tem como objetivo invalidar a homologação da delação premiada de réu preso, o que pode ter grandes repercussões no cenário político e jurídico do país.
O regime de urgência permite que projetos sejam apreciados de forma mais célere, dispensando alguns trâmites e formalidades regimentais que normalmente seriam necessários. Neste caso específico, o PL 4372/16 poderá agora ser votado diretamente no Plenário da Câmara, sem a necessidade de passar pelas comissões.
Essa decisão demonstra a importância e a urgência que o tema da delação premiada de réu preso tem para os parlamentares. O debate certamente será intenso e a votação promete ser acompanhada com atenção pela sociedade civil e pelos envolvidos no sistema de justiça criminal do país.
É fundamental ficar atento às próximas atualizações e desdobramentos em relação a este projeto de lei. A equipe de reportagem está acompanhando de perto e trará mais informações em breve.
