Câmara dos Deputados aprova projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, gerando polêmica e críticas.

12/06/2024 – 19:13

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio. Com a aprovação do regime de urgência, os projetos podem ser votados diretamente no Plenário, sem precisar passar pelas comissões da Câmara.

A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) manifestou sua crítica à aprovação, destacando que a lei criminaliza crianças e adolescentes vítimas de estupro. Segundo ela, mais de 60% das vítimas de violência sexual têm menos de 14 anos. Em suas palavras, “Criança não é mãe, e estuprador não é pai”.

Sâmia Bomfim também levantou a questão da disparidade nas penas, exemplificando que uma menina estuprada poderia cumprir uma pena de 20 anos, enquanto o estuprador teria apenas 8 anos de prisão. Ela enfatizou que os parlamentares estão focando na criança estuprada, retirando-a do papel de vítima para colocá-la como ré.

Para saber mais sobre a tramitação de projetos de lei, assim como assistir à transmissão ao vivo das sessões da Câmara dos Deputados, é possível acessar os canais disponíveis.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli