Presidente do STF comenta sobre andamento de inquéritos e decisões da Corte

O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em recente entrevista, abordou diversos temas importantes para a atual conjuntura política e jurídica do país. Em relação ao prolongamento dos inquéritos, o ministro afirmou que não é o inquérito que é excessivamente prolongado, mas sim os fatos em si que estão demorando a passar.

Ele destacou a importância de não deixar passar a análise de casos que envolvam condutas inadequadas, para evitar que situações semelhantes se repitam no futuro. Afirmou que é necessário punir tais condutas, ainda que não goste da continuidade, pois é inevitável para garantir a ordem e a justiça.

Em relação à atuação da Corte, o Presidente do STF negou que houve uma “guinada conservadora”, citando como exemplo uma decisão recente envolvendo uma mulher trans impedida de usar o banheiro feminino em um shopping. Segundo o ministro, apesar de ter sido voto vencido nesse caso, não encarou como uma derrota, pois a busca é sempre pela solução justa e constitucionalmente adequada.

Sobre uma questão polêmica envolvendo a revisão da vida toda, o Ministro reconheceu que houve um efeito retroativo devido a uma mudança na composição do Tribunal. Destacou que, apesar de a decisão ter sido por maioria estreita, a substituição de um ministro modificou o entendimento, o que ele classificou como um “acidente de composição”.