Regulamentação da Inteligência Artificial em Discussão no Senado

A regulamentação do uso da inteligência artificial está em pauta no Senado. Nesta terça-feira (11), o tema será discutido numa sessão temática. A expectativa é que, ainda nesta semana, o projeto de regulação possa ser votado pelos senadores.

O PL 2.338/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), surge como resultado do anteprojeto elaborado por uma comissão de juristas especializada no tema. O texto a ser votado é o substitutivo proposto pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).

Este projeto de lei é de extrema importância para o avanço e a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil. Com a crescente utilização dessa tecnologia em diversos setores, é essencial que haja uma legislação específica que aborde questões éticas, jurídicas e técnicas relacionadas ao seu emprego.

A discussão no Senado promete ser intensa, com diferentes posicionamentos e argumentos sobre a necessidade e os limites da regulamentação da inteligência artificial. Os parlamentares terão a difícil missão de conciliar interesses diversos em prol de uma legislação que seja equilibrada e capaz de promover o uso responsável dessa importante ferramenta tecnológica.