Senado aprova projeto de lei que cria Política Nacional de Cultura de Paz nas Escolas para prevenir a violência.
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que institui a Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas. Tal medida será implementada em colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios. O projeto em questão, o PL 1.482/2023, originário da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e agora segue para apreciação na Comissão de Educação do Senado (CE).
O projeto propõe a criação de protocolos de prevenção e gestão de crises nas escolas públicas e privadas, com medidas específicas para cada tipo de violência, como o bullying. A deputada Professora Goreth (PDT-AP), autora da proposta, destaca a importância de incentivar ações e protocolos que promovam a cultura de paz e previnam a violência nas instituições de ensino.
Diretrizes
Entre as diretrizes da política estão o estímulo à criação de espaços de convivência e diálogo nas escolas para promover a cultura de paz, além da capacitação dos profissionais da educação em práticas pedagógicas voltadas para a prevenção da violência.
O projeto também possibilita a participação de agentes públicos, privados e do terceiro setor em parcerias e acordos de cooperação técnica e financeira. Para Kajuru, a iniciativa tem mérito por não focar apenas na abordagem penal para lidar com a violência escolar, mas também investir na perspectiva pedagógica, na prevenção de ocorrências e na promoção da assistência psicológica aos envolvidos.
Objetivos
Os objetivos da Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas incluem a adoção de medidas preventivas e educativas para controlar atos de violência no ambiente escolar, promover palestras, seminários e debates para conscientização da comunidade escolar, e oferecer suporte psicológico aos estudantes envolvidos em situações de risco para a segurança e a cultura de paz.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
