Projeto aprovado pela CE visa inserir estudo de mudanças climáticas e proteção da biodiversidade na educação ambiental nacional
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de lei que promete revolucionar a educação ambiental no Brasil. A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto que inclui o estudo de temas como mudanças climáticas e proteção da biodiversidade como objetivos da educação ambiental nacional. O projeto pretende incentivar as instituições de ensino a estimular os estudantes a participarem de ações de prevenção e redução das mudanças climáticas.
O relator do projeto, senador Flávio Arns (PSB-PR), deu parecer favorável à proposta apresentada pela Câmara dos Deputados. Agora, o texto seguirá para análise do Plenário do Senado.
O PL 6.230/2023 altera a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA – Lei 9.795/1999). Com isso, os projetos pedagógicos nas instituições de ensino, tanto na educação básica quanto no ensino superior, devem incluir atividades relacionadas às mudanças climáticas, proteção da biodiversidade, riscos socioambientais, entre outros aspectos ambientais.
A educação ambiental deve contribuir para atingir os objetivos das políticas nacionais de meio ambiente, biodiversidade e mudanças climáticas, de acordo com o projeto de lei.
O senador Arns destaca uma série de desastres ambientais que evidenciam a urgência de ações para combater as mudanças climáticas. Ele menciona as recentes enchentes no Rio Grande do Sul e em outros estados, ressaltando a importância de conscientizar as futuras gerações sobre a proteção do meio ambiente.
Se aprovado, o sistema educacional terá 120 dias para se adaptar às novas diretrizes, enfatizando a necessidade de implementar instrumentos e metodologias eficazes na educação ambiental.
O relator ressalta a importância da proposta para fortalecer a PNEA e destaca que ela traz uma perspectiva promissora para a educação ambiental no país.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
