Processo disciplinar é aberto contra ex-desembargador do TJDFT por criticar ministro do STF durante sessão de aposentadoria.
Durante a sessão do TJDFT em agosto de 2022, Sebastião Coelho anunciou sua aposentadoria e aproveitou para criticar o discurso de posse de Moraes na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no mesmo mês. Suas declarações, consideradas inflamatórias e de caráter político, geraram repercussão e levaram o CNJ a iniciar a investigação.
Segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, a conduta de Coelho, mesmo após sua aposentadoria, continuou com manifestações em frente ao quartel do Exército em Brasília, onde defendeu a prisão de Moraes pelas Forças Armadas. Esses atos foram considerados como uma ameaça ao Estado Democrático de Direito e uma incitação à população contra os poderes constituídos.
Durante a sessão do CNJ, Coelho fez sua defesa, alegando não ter relação direta com as eleições de 2022 e que suas declarações foram feitas enquanto ainda era presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Distrito Federal. O ex-magistrado questionou o fato de ser alvo de um processo disciplinar mesmo após sua aposentadoria e afirmou estar apenas exercendo sua cidadania.
Não há previsão para a conclusão do processo disciplinar e, caso seja condenado, Sebastião Coelho pode ficar inelegível. A polêmica em torno das declarações do ex-desembargador reacendeu o debate sobre a liberdade de expressão de membros do Judiciário e a necessidade de manter a imparcialidade e o respeito às instituições democráticas.
