A partir da decisão do colegiado, o parlamentar poderá apresentar um recursos no prazo de até cinco sessões do plenário. O projeto também permite que os presidentes de comissões apliquem as mesmas sanções aos deputados que se envolverem em brigas.
Câmara encerrou sessão sem votar projetos. No mesmo dia da briga no Conselho de Ética, não houve votação de propostas no plenário. Deputados disseram que os trabalhos foram encerrados pelo estado de saúde da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP). Ela passou mal durante reunião na Comissão de Direitos Humanos e foi internada na UTI.
Na semana passada, deputada sentiu falta de ar e precisou ser retirada da sala. Erundina defendia o projeto de lei da colega Maria do Rosário (PT-RS) que institui a responsabilidade do Estado brasileiro de identificar publicamente lugares de repressão política utilizados por agentes da ditadura militar (1964-1985). No último sábado, 8, ela recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, onde ficou internada.
Os acontecimentos da semana passada vêm se repetindo corriqueiramente. (…) A Polícia Legislativa receberá uma orientação para que apenas resguarde parlamentares de ameaças externas. Daqui para frente, a Polícia Legislativa ficará impedida de entrar no meio de parlamentares e quem quiser ir às vias de fato, irá. Será dado aos presidentes da comissões um controle mais rígido do trabalho dos parlamentares. O Conselho de Ética será mantido e terá sua autonomia mantida. A única alteração que está proposta é uma alteração para casos gravíssimos. Não é o Lira com super poderes. É a mesa diretora que dará ao Conselho de Ética um ritmo mais célere.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados.
O clima de tensão e conflitos na Câmara dos Deputados continua acirrado após uma série de eventos na última semana. A decisão do colegiado permitirá que os parlamentares apresentem recursos em até cinco sessões do plenário, evidenciando a busca por resoluções efetivas para os embates ocorridos entre os deputados.
Além disso, o projeto em discussão prevê a aplicação de sanções pelos presidentes de comissões aos envolvidos em brigas, visando manter a ordem e a ética parlamentar. A sessão foi encerrada sem votação de projetos, em parte devido ao estado de saúde da deputada Luiza Erundina, que passou mal durante uma reunião na Comissão de Direitos Humanos.
A deputada, que defendia um projeto de lei relacionado à identificação de locais de repressão política durante a ditadura militar, teve que ser internada, mas já recebeu alta e está em processo de recuperação. Por sua vez, o presidente da Câmara, Arthur Lira, ressaltou a importância de manter o Conselho de Ética com autonomia, destacando a necessidade de agir em casos mais graves para garantir a integridade e o respeito entre os parlamentares.
Em meio a esses episódios, fica evidente a urgência de promover um ambiente mais harmonioso e produtivo na Casa Legislativa, reforçando a importância do diálogo e do respeito mútuo entre os membros do Congresso Nacional.
