Após meses estacionado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei das Fake News voltou à tona das discussões nesta terça-feira (12), motivado pela abertura de uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre a invasão hacker na conta de uma rede social da primeira-dama, Janja Lula da Silva. Essa retomada das discussões evidenciou as divergências em torno do projeto que visa regulamentar as redes sociais.

A retirada de pauta do projeto, que ocorreu após um pedido do relator do texto, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), acolhido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi atribuída por parlamentares ao pedido de Janja para incluir direitos autorais para streaming no texto, o que acabou paralisando o andamento da proposta.

Embora evitem criticar publicamente a primeira-dama, parlamentares destacam a contribuição dela para o andamento de outras pautas consideradas importantes pelo governo. Mesmo após os ataques sofridos, a regulamentação das plataformas de redes sociais tende a não avançar nos próximos meses na Câmara dos Deputados.

Janja foi alvo não só de ataques hackers, mas também de publicações misóginas e machistas, como revelou em uma de suas redes sociais. A Polícia Federal abriu investigações do ataque hacker e o grupo Prerrogativas, com integrantes próximos ao presidente, defendeu a responsabilização dos serviços de redes sociais.

A batalha pela regulamentação das redes sociais também enfrenta resistência do lobby das empresas do setor, como o Google e o Telegram, que se posicionaram contra o projeto quando este foi ao plenário. O debate sobre o projeto está suspenso e não há previsão de retomada.