A Judicialização da Saúde em Debate
No dia 13 e 14 de novembro, o Conselho da Justiça Federal promoverá a I Jornada de Direito da Saúde, em Brasília, para discutir a judicialização da saúde, um tema sensível que tem causado um excesso de demandas nos tribunais.
O evento contará com a participação de seis ministros do Superior Tribunal de Justiça e do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal. Eles abordarão os desafios jurídicos relacionados à saúde pública e suplementar, oncologia, o papel das agências reguladoras, doenças raras e a regulação de filas.
O cardiologista Roberto Kalil Filho será um dos palestrantes e falará sobre o “modelo de transplante de órgãos no Sistema Único de Saúde (SUS)”. Sua colega Ludhmila Abrahão Hajjar fará uma apresentação sobre “o desafio de garantir o acesso à saúde de alta complexidade”.
A I Jornada de Direito da Saúde contará com cinco comissões temáticas presididas pelos ministros Benedito Gonçalves, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Afrânio Vilela e Marco Buzzi.
O ministro Og Fernandes, corregedor-geral da Justiça Federal e coordenador geral do evento, fará a abertura do mesmo. Este é realizado pelo Centro de Estudos Judiciários, do Conselho Nacional de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros.
