Comissão externa da Câmara dos Deputados discute relatório sobre povos tradicionais atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco em Mariana.
11/06/2024 – 15:57
Antonio Cruz/Agência Brasil
A cidade de Mariana após o rompimento da barragem da Samarco
A comissão externa da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (12) para discutir e votar o relatório da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) sobre povos e comunidades tradicionais atingidos pelo acidente com a Samarco Mineração.
A comissão tem acompanhado os desdobramentos dos crimes socioambientais ocorridos em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), causados pelo rompimento de barragens de rejeitos de minério de ferro. Os desastres resultaram em quase 300 mortos e graves danos socioeconômicos em Minas Gerais e no Espírito Santo.
A barragem de Fundão, sob responsabilidade da Samarco, rompeu-se em 2015, afetando de forma drástica a cidade de Mariana, com 19 mortos e um enorme impacto em diversos setores.
A repactuação dos acordos está sob mediação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2021, devido ao insucesso das reparações conduzidas pela Fundação Renova, representante das duas mineradoras.
“Apesar da visibilidade do tema, a população afetada não teve participação nas decisões sobre a repactuação”, destaca Célia Xakriabá em seu relatório.
O documento ressalta a necessidade de considerar as demandas específicas dos povos e comunidades tradicionais no processo de repactuação, incluindo o reconhecimento da vulnerabilidade territorial na reparação e a reavaliação dos corpos d’água afetados pelo desastre.
A reunião está agendada para as 14 horas no plenário 6.
Da Redação/ND
