Comissão discute impacto da inteligência artificial nas eleições municipais em audiência pública com presença de especialistas do setor.
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) promoverá uma audiência pública de extrema importância nesta quarta-feira (12), com início marcado para as 11h. O objetivo do encontro é debater o impacto da inteligência artificial (IA) nas eleições municipais que se aproximam, agendadas para o mês de outubro. A solicitação para a realização da sessão partiu dos senadores Humberto Costa (PT/PE) e Teresa Leitão (PT/PE).
Os parlamentares destacam a complexidade do uso de IA nos processos eleitorais, principalmente no que se refere à garantia de que as campanhas eleitorais no Brasil não disseminem desinformação ou interfiram nas escolhas dos eleitores. A falta de mecanismos eficazes para verificar a veracidade das mensagens nas redes sociais levanta preocupações sobre a integridade do pleito.
“As recentes eleições em âmbito mundial evidenciam os desafios trazidos pela crescente presença da IA no cenário político, especialmente no que diz respeito à manipulação de informações, à propagação da desinformação e à disseminação de deepfakes”, afirmam os senadores em seus requerimentos.
Em fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) modificou a resolução referente à propaganda eleitoral, introduzindo artigos específicos sobre inteligência artificial. O novo texto exige transparência na utilização de IA para a produção de materiais de campanha, incluindo a incorporação de marcas d’água para identificar o uso da tecnologia, e proíbe deepfakes que possam distorcer, manipular ou enganar os eleitores.
Durante a audiência pública, espera-se que representantes do TSE expliquem o funcionamento do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), que reúne esforços de diversas instituições no combate à desinformação e aos deepfakes. Além disso, a audiência será uma oportunidade para as plataformas digitais se comprometerem e apresentarem as medidas adotadas para combater as implicações das ferramentas de IA e das fake news no contexto eleitoral.
Os convidados confirmados para o evento são:
- gerente de Políticas Públicas da Meta, Mag Kang;
- gerente de Políticas Públicas do TikTok Brasil, Fabiano Barreto;
- gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google Brasil, Flávia Annenberg;
- chefe Global de Privacidade no X, Renato Monteiro; e
- integrante do Conselho Consultivo de Alto Nível da ONU para a Inteligência Artificial Estela Aranha.
Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Guilherme Oliveira
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
