Comissão de Relações Exteriores aprova projeto que permite interrogatório direto à testemunha em processos militares, sem intermediário.
11/06/2024 – 11:08
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Rodrigo Valadares recomendou a aprovação de substitutivo
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que traz mudanças significativas no processo de interrogatório em processos militares. A proposta estabelece que, assim como ocorre em julgamentos da justiça civil, o interrogatório direto à testemunha será permitido, sem a necessidade de intermediários.
De acordo com o texto aprovado, a testemunha será inicialmente interrogada pela parte que a indicou, seja o Ministério Público ou a defesa. As perguntas da parte adversa serão feitas posteriormente, garantindo um processo mais transparente e eficaz.
O substitutivo ao PL 6023/23, apresentado pelo deputado Junio Amaral (PL-MG), foi aprovado pelo colegiado. Essa proposta modifica o Código de Processo Penal Militar, que atualmente permite que os juízes militares iniciem o interrogatório das testemunhas ou dos acusados antes das partes se manifestarem.
O relator do projeto, deputado Rodrigo Valadares (União-SE), destacou a importância de atualizar a legislação, afirmando que o modelo atual viola os princípios constitucionais. Ele ressaltou que a abordagem tradicional precisa se adequar aos novos tempos e às exigências da sociedade.
Próximos passos
A proposta agora seguirá para análise em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
