A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), a urgência do Projeto de Resolução 32/24 da Mesa Diretora e marcou a votação do mérito para quarta-feira (12). De acordo com o deputado Arthur Lira (PP-PI), o objetivo do projeto é estabelecer medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputados do trabalho de comissão, com a aplicação de medidas cautelares aos que violarem o Código de Ética.
O texto possibilita que a Mesa Diretora suspenda por até seis meses o mandato de parlamentares acusados de quebra de decoro, antes da deliberação do Conselho de Ética e Decoro da Câmara. O colegiado terá um prazo de 15 dias para analisar tais decisões.
“Apresentei ao Colégio de Líderes um projeto de resolução que propõe mudanças no Regimento Interno da Câmara para criar medidas de suspensão do mandato e exclusão de deputados do trabalho das Comissões, com a aplicação de medidas cautelares àqueles que infringirem o Código de Ética”, declarou Lira em suas redes sociais.
A medida recebeu críticas do deputado Glauber Braga (Psol-RJ), que discutiu várias vezes com Lira em plenário. Segundo ele, a iniciativa é prejudicial para a esquerda e tende a ser usada apenas contra parlamentares que contestam o presidente da Câmara.
Além das críticas da esquerda, o deputado Filipe Barros (PL-PR) também demonstrou descontentamento com o projeto de Lira, argumentando que a decisão de suspender um deputado devia ser prerrogativa do Plenário, e não da Mesa Executiva da Câmara.
Para Lira, o objetivo do projeto é garantir a tranquilidade no funcionamento da Câmara e de suas comissões. Ele ressaltou a necessidade de impedir agressões e confusões que têm ocorrido na Casa recentemente.
Diante das críticas e do cenário de embates na Casa, a votação do projeto de resolução promete ser intensa e controversa, refletindo um momento de tensão política no Brasil.