Arthur Lira apresenta projeto para suspender mandato de deputados por decisão cautelar da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), propôs um projeto de resolução que permite a suspensão do mandato e a exclusão de deputados do trabalho das comissões a partir de uma decisão cautelar da Mesa Diretora da Casa. Lira apresentou a proposta ao Colégio de Líderes, afirmando que as medidas serão aplicadas àqueles que infringirem o Código de Ética.

De acordo com o presidente da Câmara, caberá à Mesa Diretora adotar essas medidas cautelares caso entenda que um parlamentar quebrou o decoro parlamentar. Tal decisão poderá ser referendada ou não pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Atualmente, um deputado só pode ser suspenso por decisão do plenário da Câmara, após uma decisão do Conselho de Ética, o que normalmente ocorre após um longo processo probatório.

A proposta de alteração do regimento interno da Câmara visa permitir a suspensão cautelar do mandato parlamentar por decisão da Mesa Diretora, e surge após críticas surgidas na semana passada devido aos sucessivos embates entre parlamentares. Durante a sessão que arquivou o processo contra o deputado André Janones (Avante-MG) no Conselho de Ética, o parlamentar quase se envolveu em uma briga física com outro deputado. Na mesma semana, a deputada Luiza Erundina passou mal e precisou ser internada após uma discussão acalorada na Comissão de Direitos Humanos.

Segundo Lira, os embates quase físicos que têm ocorrido na Casa comprometem o ambiente parlamentar, o caráter democrático e a imagem do Parlamento perante a sociedade brasileira. A proposta de alteração do regimento da Câmara para conferir poderes à Mesa Diretora ainda precisa ser aprovada pela maioria dos parlamentares para entrar em vigor.