Subcomissão discute a proteção do clima e ativos ambientais em audiência na quinta-feira às 9h, com presença de autoridades.
O mercado de ativos ambientais será tema de debate na subcomissão temporária criada para discutir e analisar esse assunto. Marcada para quinta-feira (13) às 9h, a audiência vai abordar a questão da “Proteção do clima e ativos ambientais”.
Dentre os convidados, destacam-se o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marcello Lelis, e o diretor do Departamento de Economias Verdes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Lucas Maciel Ramalho.
O objetivo da audiência é avaliar a regulamentação internacional e doméstica, buscando identificar os ativos ambientais que podem contribuir efetivamente para a proteção do clima, bem como as barreiras envolvidas. Um dos pontos em destaque será a análise do Projeto de Lei (PL) 182/2024, que propõe a criação do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa.
Presidida pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), a subcomissão tem como principal objetivo discutir e propor medidas regulatórias, incentivos econômicos e boas práticas para impulsionar o mercado de ativos ambientais, que representam impactos ambientais positivos decorrentes de investimentos empresariais.
O colegiado foi instalado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA) em março deste ano.
Como participarO evento será interativo, permitindo que os cidadãos enviem perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As contribuições serão lidas e respondidas ao vivo durante o debate. Além disso, o Senado disponibiliza uma declaração de participação, que pode ser utilizada como hora de atividade complementar universitária, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também acolhe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado e sugestões para novas leis. |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
