Senado debate projeto que regulamenta uso da inteligência artificial no Brasil

No dia 11 de maio, o Senado Federal realizou uma sessão temática para debater o projeto de lei 2338/2023, que trata da regulamentação do uso da inteligência artificial no país. O requerimento para o debate foi feito pelo senador Eduardo Gomes, do Partido Liberal de Tocantins, que também é o relator da proposta na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil.

O senador apresentou um novo parecer sobre o projeto na última sexta-feira, dia 7 de maio. Esse parecer poderá ser votado no Plenário do Senado na quarta-feira, dia 12 de maio. A expectativa é que a proposta seja discutida e votada pelos senadores, com o objetivo de estabelecer diretrizes claras para o uso da inteligência artificial em diversos setores da sociedade.

A regulamentação da inteligência artificial é um tema de grande relevância e complexidade, que envolve questões éticas, econômicas e sociais. Por isso, a discussão no Senado tem sido acompanhada de perto por especialistas, representantes da sociedade civil e empresas do setor de tecnologia.

O projeto de lei 2338/2023 busca garantir a utilização responsável e ética da inteligência artificial no Brasil, estabelecendo critérios para o desenvolvimento e aplicação dessa tecnologia em diferentes áreas, como saúde, segurança, educação e economia.

Diante da importância desse debate, o Senado tem se dedicado a analisar de forma minuciosa as propostas e sugestões apresentadas pelos parlamentares e pela sociedade, visando construir um marco legal sólido e inovador para a regulamentação da inteligência artificial no país.