Plenário vota projeto que institui Dia Nacional de Conscientização sobre Distrofias Musculares e outras pautas importantes para a saúde.
O Plenário do Senado Federal está pautado para votar nesta quinta-feira (13) um projeto de lei que visa instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares. A sessão está agendada para iniciar às 11h e conta com mais dois itens na ordem do dia.
O Projeto de Lei 5.177/2019, originário da Câmara dos Deputados, propõe que o dia 17 de setembro seja dedicado anualmente a conscientizar a população sobre as mais de trinta doenças hereditárias que compõem as distrofias musculares, causando fraqueza e perda progressiva da massa muscular. Com parecer favorável do senador Weverton (PDT-MA) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a proposta ressalta a importância de destacar as dificuldades enfrentadas pelos portadores dessas condições e promover políticas públicas mais eficazes.
O senador justifica que a designação deste dia nacional não apenas informa, mas também sensibiliza a sociedade, incentivando a implementação de suportes adequados e a criação de campanhas educativas. O texto prevê a realização de ações como eventos educativos, distribuição de materiais impressos e digitais, além de propagandas em diferentes mídias em prol do esclarecimento sobre a enfermidade e o direito à saúde universal.
Hematologistas e hemoterapeutas também são reconhecidos
Além do projeto para conscientização sobre as distrofias musculares, também está em pauta o PL 3.466/2023, que propõe a instituição do Dia Nacional do Hematologista e do Hemoterapeuta em 29 de outubro. Relatado pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto destaca a relevância desses profissionais na área da saúde, agradecendo suas contribuições à sociedade.
A data escolhida remete à fusão entre a Sociedade Brasileira de Hematologia e Hemoterapia (SBHH) e o Colégio Brasileiro de Hematologia (CBH), que formaram a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH). Hematologistas e hemoterapeutas desempenham um papel fundamental no diagnóstico, tratamento e prevenção de doenças relacionadas às células sanguíneas, bem como na coleta e doação de sangue.
Acordo internacional que beneficia trabalhadores brasileiros e tchecos
Outro ponto importante que pode ser votado na quinta-feira é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 215/2022, que ratifica um acordo firmado entre Brasil e República Tcheca em 2020 sobre Previdência Social. Com parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) na Comissão de Relações Exteriores (CRE), o acordo visa ampliar a proteção social de trabalhadores dos dois países.
O acordo permite que os períodos de contribuição para os sistemas previdenciários de ambos os países sejam somados para o cálculo do tempo mínimo para a aposentadoria. Isso elimina possíveis dificuldades previdenciárias para aqueles que atuam em diferentes nações. A coordenação entre as instituições previdenciárias do Brasil e da República Tcheca será essencial para o controle e processamento dos pedidos.
Portanto, a quinta-feira promete ser marcada por importantes votações no Senado Federal, abrangendo não apenas a conscientização sobre distrofias musculares e o reconhecimento de hematologistas e hemoterapeutas, mas também a ratificação de um acordo internacional que beneficia trabalhadores brasileiros e tchecos nas questões previdenciárias.
