A dissolução do Parlamento: o que você precisa saber

Na política, a dissolução do Parlamento é um processo que não necessariamente resulta na demissão do Governo, mas sim na convocação de novas eleições parlamentares. Cada ato de dissolução deve seguir as leis e regras estabelecidas localmente. Caso contrário, será considerado juridicamente inexistente, sem efeito jurídico.

A prática de dissolver o Parlamento é típica do sistema parlamentarista, originado nas monarquias constitucionais europeias, como a britânica. Nesse sistema, o presidente exerce o cargo de chefe de Estado, enquanto o primeiro-ministro é responsável pela gestão da administração pública.

No Brasil, adotamos o presidencialismo, no qual o presidente não possui o poder de dissolver o Parlamento em circunstâncias normais. Em situações extremas, a solução seria a destituição do chefe do executivo por meio de um processo de impeachment.

Um exemplo recente de dissolução parlamentar ocorreu no Reino Unido, em maio deste ano. O Parlamento foi dissolvido pelo primeiro-ministro Rishi Sunak, com a permissão do Rei Charles 3º. Os parlamentares agora se tornaram candidatos e terão cinco semanas de campanha eleitoral para convencer os eleitores de que merecem continuar em seus cargos.

Outros países que já passaram pelo processo de dissolução do Parlamento incluem Equador, Portugal, Jordânia, Espanha e Grécia, entre outros.