Entre os membros do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, dez estão envolvidos em processos judiciais ou são investigados por crimes comuns ou eleitorais. Seis desses parlamentares são titulares e quatro são suplentes. O PL é o partido com mais membros nessa situação, com três integrantes enfrentando ações ou inquéritos.
O Conselho de Ética é responsável por avaliar a conduta dos parlamentares que possam ter violado o Código de Ética e Decoro Parlamentar, podendo resultar na cassação do mandato. Além disso, pode aplicar sanções mais leves, como advertências ou suspensões temporárias.
A história mostra que cassações determinadas pelo Conselho são raras. O caso mais recente foi em agosto de 2021, quando a deputada Flordelis foi afastada por ser acusada de envolvimento na morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.
O deputado Junior Lourenço, do PL do Maranhão, é o integrante do Conselho de Ética com mais processos na Justiça, sendo réu em dez ações. Já Gustavo Gayer, também do PL, responde a três ações no TSE. Outros partidos, como o PT, também têm representantes com pendências judiciais na comissão.
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Confira abaixo a lista completa dos membros do Conselho de Ética envolvidos em processos judiciais:
Processos contra deputados
No dia 6 de maio, o Congresso em Foco divulgou uma lista completa com todos os deputados que enfrentam inquéritos ou processos criminais. Para mais informações, acesse a lista completa clicando aqui.
