Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que garante atendimento prioritário a crianças e adolescentes com deficiência

10/06/2024 – 16:12

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que determina o atendimento prioritário de crianças e adolescentes com deficiência ou doença crônica, complexa ou rara, nos serviços de saúde, exceto de emergência, conforme protocolo médico.

O texto aprovado foi o substitutivo apresentado pelo relator, deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO), para o Projeto de Lei 2559/21, do ex-deputado Francisco Jr. (GO), e um apensado. As alterações propostas visam modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando garantir um tratamento eficaz e prioritário para esse público tão vulnerável.

“É preciso lembrar que as crianças estão em uma fase de desenvolvimento físico, mental e emocional. Ademais, os efeitos de doenças crônicas em crianças frequentemente também se manifestam sobre as famílias”, comentou o relator durante a votação.

Francisco Jr., autor original do projeto, justificou a necessidade da iniciativa, destacando que a demora na prestação dos cuidados pode impactar negativamente na evolução das condições de saúde das crianças e adolescentes.

Próximo passo
Após a aprovação na Comissão de Saúde, o projeto segue em tramitação com caráter conclusivo e será avaliado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para apreciação em plenário.

Fique por dentro dos detalhes da tramitação de projetos de lei e acompanhe as próximas etapas dessa proposta que pode impactar positivamente a saúde de crianças e adolescentes em todo o país.

Da Reportagem/RM
Edição – Ana Chalub