Comissão de Assuntos Sociais discute inclusão de bibliotecas e laboratórios em conjuntos habitacionais do Minha Casa, Minha Vida.
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) terá uma importante reunião na próxima quarta-feira (12) para discutir 13 itens em sua pauta. Um dos temas em destaque é o projeto de lei que propõe que os conjuntos habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida sejam entregues com bibliotecas, laboratórios de informática e salas de estudo. O PL 4.681/2019, de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), conta com o apoio da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que apresentou um substitutivo.
No projeto, Kajuru destaca a importância do “desenvolvimento espiritual da cidadania” através da leitura. Ele ressalta que a leitura proporciona uma mistura de introspecção, autoconhecimento, comunicação e abertura para o mundo. Inicialmente, o texto previa a entrega de um computador e 20 livros, mas a relatora propôs a inclusão de bibliotecas, laboratórios de informática e salas de estudos nos novos conjuntos habitacionais.
O laboratório de informática deverá contar com recursos básicos de computação pessoal e acesso à internet, enquanto as salas de estudos serão destinadas prioritariamente aos estudantes. A relatora ressaltou a importância das bibliotecas como ferramentas essenciais para o conhecimento e enriquecimento cultural das comunidades.
Caso aprovado na CAS, o projeto seguirá para análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde poderá ser decidido sem a necessidade de votação em plenário, seguindo diretamente para a Câmara dos Deputados.
Outros projetos em pauta
Além do projeto das bibliotecas nos conjuntos habitacionais, a CAS também votará o projeto que cria a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Médicos Brasileiros Formados no Exterior e o que torna obrigatória a assepsia e descontaminação da areia em áreas de lazer e recreação infantil. Também está na pauta o projeto que prorroga a licença maternidade em casos de complicações no parto.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
