Comissão de Assuntos Econômicos pode votar regulamentação do cigarro eletrônico para coibir uso ilegal no Brasil.

Nesta terça-feira (11), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) poderá votar o projeto de regulamentação do cigarro eletrônico, o PL 5.008/2023. A proposta visa autorizar o dispositivo no país e estabelecer normas para sua comercialização, propaganda e punições para aqueles que desrespeitarem as regras a serem determinadas pela Anvisa.

A senadora Soraya Thronicke, autora do projeto e representante do Podemos-MS, argumenta que, apesar de proibido desde 2009, o cigarro eletrônico, conhecido como vape, é amplamente utilizado no Brasil sem qualquer tipo de fiscalização ou preocupação com a saúde do consumidor.

A discussão em torno da regulamentação do cigarro eletrônico tem gerado debates acalorados, com diferentes posicionamentos sendo apresentados. Enquanto alguns defendem a legalização do produto como uma alternativa menos prejudicial ao tabagismo tradicional, outros alertam para os riscos à saúde que o uso do cigarro eletrônico pode representar, especialmente entre os mais jovens.

Ao propor a regulamentação do vape, a senadora Soraya Thronicke busca estabelecer mecanismos de controle e segurança para os consumidores, evitando a comercialização indevida e a exposição excessiva do produto. Caso o projeto seja aprovado pela CAE, caberá à Anvisa a definição das normas que irão reger a venda e o uso do cigarro eletrônico no Brasil.

Diante da relevância do tema, a votação na Comissão de Assuntos Econômicos promete trazer à tona uma série de argumentos e controvérsias, refletindo a complexidade do debate em torno do uso do cigarro eletrônico no país.