Presidente Lula sanciona lei de combate ao Alzheimer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação da Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências, trazendo esperança para milhares de famílias brasileiras que lidam com essa condição. Essa importante iniciativa prevê a articulação de diversos setores da sociedade, especialmente nas áreas de saúde, previdência, assistência social, direitos humanos, educação e inovação tecnológica.

A aprovação da lei, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (5), é fruto do Projeto de Lei 4364/2020, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), com substitutivo do senador Romário (PL-RJ). O plano de ação estabelecido pela proposta conta com a participação do poder público, instituições de pesquisa, comunidade acadêmica e científica, e da sociedade civil.

Uma das principais responsabilidades do poder público será conscientizar os prestadores de serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, sobre as doenças relacionadas à perda de funções cognitivas, como o Alzheimer, e sobre a identificação precoce de seus sinais. Além disso, os órgãos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão incluir notificações da ocorrência dessas doenças em seus sistemas de informação e registro para facilitar a disseminação de informação clínica e apoiar a pesquisa médica.

A lei também prevê a criação de programas de amparo aos idosos carentes residentes em entidades de longa permanência, garantindo a atenção integral à saúde física, mental e emocional desses indivíduos.

Diretrizes da Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Alzheimer e Outras Demências

• Construção e acompanhamento participativo e plural;
• Adoção de boas práticas em planejamento, gestão e avaliação da política pública;
• Visão de integralidade e interdisciplinaridade;
• Capacitação dos profissionais de saúde;
• Utilização de medicina baseada em evidências;
• Criação de uma linha de cuidado em demências;
• Estímulo de hábitos saudáveis;
• Uso de tecnologia em todos os processos.

Com a implementação dessas diretrizes, a nova legislação busca promover uma abordagem abrangente no cuidado de pessoas com Alzheimer e demências, visando melhorar a qualidade de vida desses pacientes e de seus familiares.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)