Vereadores solicitam abertura de CPI para investigar condições de balneabilidade na Praia Central de Balneário Camboriú

No cenário político de Balneário Camboriú, uma cidade litorânea de Santa Catarina conhecida por sua beleza natural e turismo badalado, um grupo de vereadores obteve êxito ao reunir assinaturas para a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito). Segundo o requerimento, a CPI tem como objetivo investigar as graves condições de balneabilidade na Praia Central e as precárias condições da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), que estaria lançando esgoto sem tratamento no rio Camboriú, desembocando no oceano Atlântico.

Após mais de um ano de tentativas para obter as assinaturas necessárias, sete vereadores assinaram o documento, dando início ao processo de investigação. Agora, o presidente da Câmara Municipal, David LaBarrica, tem a responsabilidade de instaurar a CPI, a qual deverá ser composta por pelo menos três vereadores, conforme o regimento interno da Casa. A Comissão tem previsão de duração de 90 dias, podendo ser prorrogada por mais três meses.

O vereador Meirinho, autor da CPI, destacou a queda de eficiência da ETE nos últimos anos, ressaltando a importância da investigação para a saúde pública, o meio ambiente, o turismo e a reputação da cidade. Recentemente, um TAC foi firmado entre o Ministério Público e a autarquia municipal Emasa, mas os termos do acordo teriam sido descumpridos, conforme a Promotoria.

Além das questões ambientais, a CPI pretende apurar divergências nos relatórios de balneabilidade elaborados pelo IMA e pela Emasa. O prefeito Fabricio Oliveira classificou a iniciativa como uma “farsa”, alegando oportunismo eleitoral por parte dos opositores ao seu governo.

Tanto a Prefeitura quanto a Emasa se manifestaram, garantindo que estão cumprindo os termos do TAC estabelecido. A Emasa ressaltou as medidas adotadas para solucionar os problemas na lagoa de aeração e assegurou que está comprometida com a recuperação ambiental da região.

Diante da complexidade das denúncias e das divergências apontadas, a sociedade aguarda ansiosa pelos desdobramentos da CPI, que promete trazer luz a questões cruciais para a sustentabilidade e a qualidade de vida em Balneário Camboriú.