Vereador apela ao Papa após MP questionar bíblias em bibliotecas

No cenário político da cidade de São José do Rio Preto, um embate entre o vereador Pauléra e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) tem gerado polêmica. O parlamentar recorreu ao Papa em busca de apoio após o MPSP questionar a presença de bíblias em bibliotecas públicas do município.

Segundo a Procuradoria-Geral, a presença das bíblias nas repartições públicas fere a laicidade do Estado, indo contra o princípio de neutralidade religiosa. O MPSP argumenta que não compete ao Poder Legislativo promover uma preferência por determinada religião, baseando-se em ofício enviado à Justiça no final de maio.

Desde 2004, as bíblias nas bibliotecas de São José do Rio Preto são protegidas por lei municipal, porém, não há a mesma garantia para escrituras sagradas de outras crenças. Além disso, uma Ação de Inconstitucionalidade questiona a presença de bíblias em braile, medida aprovada pela administração municipal em 2009.

O vereador Pauléra também expressou seu descontentamento com o pedido do MPSP às autoridades católicas. Em um gesto de resistência, o político buscou apoio junto ao Vaticano, levando a questão para uma esfera internacional.

“Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos”

Essa não é a primeira vez que questões religiosas geram controvérsias na cidade. Em abril deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou inconstitucional a inclusão de uma frase de cunho religioso antes das sessões legislativas. O MPSP argumentou que a frase “Sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos” poderia ferir a liberdade de consciência de ateus e agnósticos, bem como a liberdade religiosa dos crentes.