Homens condenados por incêndio no Parnaso que resultou na destruição de 10 hectares de Mata Atlântica – Justiça Federal
Dois homens foram condenados pela Justiça Federal devido à soltura de um balão que provocou um incêndio no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, na Região Serrana, em 2016. Os réus enfrentam pena de reclusão e multa, podendo ainda recorrer da decisão.
A condenação se baseou nos artigos 41 e 42 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), com o Ministério Público Federal argumentando que os réus tinham plena consciência dos riscos da soltura do balão. Eles são acusados de crimes contra a flora e o meio ambiente.
O balão pertencia ao grupo “Tirando Onda” e provocou danos significativos ao meio ambiente, incinerando mais de 10 hectares de Mata Atlântica no Parnaso, uma área rica em biodiversidade. As autoridades locais receberam uma denúncia do crime e iniciaram uma investigação que levou aos condenados.
Documentos e imagens comprovaram a participação dos réus na soltura do balão, identificando-os como membros do grupo responsável pelo incidente. Apesar da tentativa da defesa de minimizar a culpa, a Justiça considerou que houve dolo por parte deles.
O procurador da República, Charles Stevan, destacou a importância da responsabilização por crimes ambientais, ressaltando os danos causados ao ecossistema do parque. Ele pediu a adoção de medidas mais eficazes para prevenir futuros sinistros ambientais.
