Projeto de lei que prioriza as mulheres indígenas em políticas públicas é aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
No dia de hoje, o Plenário se prepara para analisar um projeto de lei de extrema importância, o qual determina que as mulheres indígenas sejam especificamente consideradas na formulação de políticas públicas relacionadas à educação, saúde e combate à violência. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (5), o PL 2.975/2023 recebeu parecer favorável da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Essa proposta representa um avanço significativo na luta pela igualdade de gênero e pelo reconhecimento dos direitos das mulheres indígenas. Ao incluí-las de forma específica nas políticas públicas, o projeto busca garantir que suas necessidades e demandas sejam devidamente consideradas e atendidas pelo Estado.
A senadora Ana Paula Lobato, relatora do projeto, ressaltou a importância de dar voz e visibilidade às mulheres indígenas, que frequentemente são marginalizadas e desconsideradas nas decisões políticas. Segundo ela, é fundamental que essas mulheres tenham acesso a serviços de saúde de qualidade, a uma educação inclusiva e a mecanismos eficazes de combate à violência, para que possam viver com dignidade e respeito.
O PL 2.975/2023 será agora discutido e votado no Plenário, onde os senadores terão a oportunidade de debater e contribuir com sugestões para aprimorar o texto. A expectativa é de que a proposta seja aprovada por unanimidade, demonstrando o compromisso do Senado com a promoção da igualdade de gênero e o respeito aos direitos das mulheres indígenas.
