Ministério das Cidades autoriza compra de imóveis para desabrigados no RS em portaria publicada no Diário Oficial da União.
Além da aquisição de imóveis em condições de habitabilidade, o governo federal também poderá adquirir unidades habitacionais em construção, desde que haja a previsão de entrega em até 120 dias a partir do cadastro realizado em um site que será disponibilizado pela Caixa Econômica Federal.
Essas ações têm como objetivo atender as famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida, cujas rendas mensais variam de até R$ 2.640 na Faixa Urbano 1 e de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 na Faixa Urbano 2. A novidade é que esta é a primeira vez em que o programa federal adquire imóveis prontos, novos ou usados, visando agilizar o auxílio às famílias desalojadas pela calamidade.
O ministro das Cidades, Jader Filho, antecipou que em breve será lançada uma portaria específica com as prioridades para a alocação das famílias. Ele ressaltou que as famílias com maior número de crianças serão priorizadas nesse processo.
As unidades habitacionais serão adquiridas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), devido ao estado de calamidade pública ou emergência no estado. A oferta e demanda das unidades habitacionais serão feitas pelo site da Caixa Econômica Federal, que já recebeu a oferta de cerca de 2 mil unidades habitacionais, que serão financiadas integralmente pelo governo federal.
Diante do desafio de reconstruir a vida das famílias afetadas, o ministro das Cidades afirmou que a solução não será única, mas virá em diversos formatos. Ademais, o ministério planeja lançar um chamamento aos empresários para a construção de habitações na região metropolitana de Porto Alegre, com um método de construção mais rápido e eficiente.
