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Maria da Penha Maia Fernandes é incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do Ceará após receber ameaças online.

A renomada ativista do direito das mulheres, Maria da Penha Maia Fernandes, foi oficialmente incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) pelo governo do Ceará, em uma decisão tomada nesta sexta-feira (7). O pedido de proteção especial à Maria da Penha foi feito pela ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, durante uma visita a Fortaleza, na última segunda-feira (3), e foi pessoalmente levado ao governador Elmano de Freitas.

Maria da Penha, conhecida por ser um símbolo de luta em prol dos direitos das mulheres, é a inspiração por trás da principal lei brasileira que combate atos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340/2006. A inclusão da ativista no programa cearense de proteção foi necessária devido às ameaças que ela vinha sofrendo por parte de grupos de comunidades digitais que propagam discursos de ódio contra as mulheres.

Governador Elmano de Freitas, ao anunciar a inclusão de Maria da Penha no Programa de Proteção, repudiou veementemente as ameaças dirigidas à ativista, classificando tais ações como repugnantes e inaceitáveis. O governador expressou seu apoio à Maria da Penha, reconhecendo-a como uma mulher corajosa que transformou sua dor em força para combater a violência motivada pelo machismo.

O Ministério das Mulheres também se manifestou sobre o caso, destacando a disseminação de fake news relacionadas a Maria da Penha em redes sociais, que distorcem a realidade de sua história de superação e luta. A ministra Cida Gonçalves repudiou fortemente esse processo de revitimização sofrido por Maria da Penha, ressaltando a importância de sua contribuição para a criação de uma das leis mais importantes no combate à violência contra as mulheres.

Além da inclusão no Programa de Proteção, Maria da Penha teve a casa onde residia em Fortaleza declarada como patrimônio histórico do estado, com a criação do Memorial Maria da Penha. Este memorial tem como objetivo preservar a memória e a luta histórica da ativista, reconhecendo a importância de sua trajetória na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária para as mulheres.

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