A Petrobras comparecerá à Comissão de Comércio, Ciência e Transporte do Congresso na terça-feira para dar esclarecimentos sobre danos ambientais ocorridos em Maceió.

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, audiência pública com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Ele foi chamado para falar sobre a investigação de danos ambientais causados em Maceió (AL) pela petroquímica Braskem. A Petrobras é dona de 36,1% do capital total da empresa e de 47% do seu capital votante. A reunião ocorre na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa.

A Braskem fazia extração de sal-gema na capital alagoana, nos arredores da lagoa Mundaú, região onde há falhas geológicas no solo. Desde 2018, bairros próximos às operações vêm registrando danos estruturais em ruas e edifícios. Mais de 14 mil imóveis foram afetados e condenados, e os casos já forçaram a remoção de cerca de 55 mil pessoas da região. As atividades de extração foram encerradas em 2019, mas os danos podem levar anos para se estabilizar.

A vinda de Prates à CTFC tem o objetivo de explicar o real passivo ambiental da Braskem neste caso. Segundo o senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do convite (REQ 25/2023), a responsabilização da empresa diante da comunidade local e dos governos do município e do estado ainda não foi esclarecida. Como a Petrobras é acionista da Braskem, o caso se torna de interesse público.

“A Petrobras é impactada por quaisquer decisões ou acordos celebrados para indenização dos danos. Essa imprecisão na apuração dos passivos é verdadeiramente fator de insegurança jurídica e de riscos para a União (que detém participação acionária na estatal) e para os demais acionistas”, defende o senador. Renan classifica a situação em Maceió como “a maior tragédia ambiental urbana do mundo”.

A comissão também quer apurar os impactos “reputacionais” do caso sobre a Petrobras e acompanhar os acordos judiciais em curso.

A audiência com o presidente da Petrobras será transmitida ao vivo e aberta para a participação da audiência, pelo Portal e-Cidadania.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Presidente da Petrobras irá depor em audiência pública sobre danos ambientais causados pela Braskem em Maceió

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado Federal realizará na próxima terça-feira (15), às 10h, uma audiência pública para debater os danos ambientais causados pela empresa petroquímica Braskem em Maceió. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o assunto. A reunião acontecerá na sala 3 da Ala Senador Alexandre Costa.

A Braskem, que é subsidiária da Petrobras, realizava a extração de sal-gema nos arredores da lagoa Mundaú, região que apresenta falhas geológicas no solo. Desde 2018, os bairros próximos às operações têm registrado danos estruturais em ruas e edifícios, causando prejuízos a mais de 14 mil imóveis, que foram condenados. Como resultado, cerca de 55 mil pessoas tiveram que deixar a região. Embora as atividades de extração tenham sido encerradas em 2019, os danos ainda podem levar anos para serem estabilizados.

O objetivo da presença de Jean Paul Prates na CTFC é esclarecer qual é a real responsabilidade ambiental da Braskem neste caso. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), autor do requerimento que convocou o presidente da Petrobras, ressalta que a empresa ainda não foi responsabilizada perante a comunidade local e os governos municipal e estadual. Além disso, uma vez que a Petrobras é acionista da Braskem, o caso também é de interesse público.

Renan Calheiros defende que a imprecisão na apuração dos passivos é um fator de insegurança jurídica e pode representar riscos para a União e demais acionistas. O senador classifica a situação em Maceió como “a maior tragédia ambiental urbana do mundo”. Além de investigar os impactos reputacionais do caso sobre a Petrobras, a comissão também acompanhará os acordos judiciais em andamento.

A audiência com o presidente da Petrobras será transmitida ao vivo pelo Portal e-Cidadania e estará aberta para a participação do público. Os cidadãos poderão enviar perguntas e comentários por meio do telefone da Ouvidoria do Senado ou pelo Portal e-Cidadania. O Senado oferece uma declaração de participação, que poderá ser usada como hora de atividade complementar em cursos universitários. Além disso, o Portal e-Cidadania também permite que os cidadãos opinem sobre os projetos em tramitação no Senado e apresentem sugestões para novas leis.

Fonte: Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)