Lei do RJ aprimora tratamento de hipertensão em crianças e adolescentes na rede pública de saúde em todo o estado.
O Rio de Janeiro deu um passo importante no cuidado com a saúde das crianças e adolescentes ao sancionar a lei número 10.410/2024, que aperfeiçoa o programa de apoio, acompanhamento e tratamento de hipertensão arterial precoce na rede pública de saúde em todo o estado. A medida, publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (07/06), visa garantir um atendimento mais eficiente e preventivo para esses jovens.
Com a alteração sancionada, recém-nascidos serão submetidos à triagem cardiológica ainda na maternidade, antes da alta hospitalar, ou em unidades da rede estadual de saúde. Além disso, a nova legislação estipula que uma equipe multidisciplinar formada por médicos clínicos, enfermeiros, cardiologistas infantis e nutricionistas deverá promover a educação continuada dos profissionais de saúde, visando a integridade da assistência e a humanização do atendimento.
Entre os novos objetivos que devem ser realizados, está a garantia de avaliações cardiológicas periódicas nas crianças até o 4º ano de vida, além da avaliação dos resultados das ações da política para aprimorar a gestão e divulgar informações sobre a saúde cardiológica infanto-juvenil no estado.
O programa, implementado pelo Governo do Rio de Janeiro, abrange desde a atenção básica até os níveis de média e alta complexidade da rede especializada de saúde. É necessário que as despesas decorrentes da aplicação da norma estejam previamente previstas na lei orçamentária do ano em que o programa for implementado.
O Poder Executivo poderá firmar convênios com instituições públicas e privadas para a implementação do programa, que tem prazo máximo de dois anos para ser regulamentado. Todas as medidas visam proporcionar um acompanhamento mais eficiente e preventivo para crianças e adolescentes com hipertensão arterial precoce, garantindo assim uma melhor qualidade de vida para esses jovens.
