Deputados federais do grupo de trabalho rejeitam criminalização das fake news em votação sobre redes sociais no Brasil.
Dos parlamentares participantes do grupo de trabalho, apenas quatro votaram para derrubar o veto, enquanto dois optaram por não votar durante a sessão. O cientista político da Universidade de Brasília, Luis Felipe Miguel, expressou sua preocupação com a composição do grupo, alegando que os membros que se opuseram à criminalização das notícias falsas são fortemente ligados à disseminação deliberada de desinformação.
O grupo terá um prazo de 90 dias, prorrogáveis por mais 90, para apresentar um projeto que estabeleça regras para a atuação das plataformas digitais no país. A criação desse grupo acabou substituindo a tramitação do Projeto de Lei 2.630/2020, conhecido como PL das Fake News. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o PL anterior estava envolvido em discussões ideológicas e seria necessário recomeçar o debate do zero.
O debate sobre a regulação das redes sociais no Brasil tem opiniões divergentes. Enquanto alguns acreditam que a medida pode representar um risco à liberdade de expressão e levar a uma perseguição na internet, outros defendem que é necessário estabelecer regras para inibir os crimes cometidos online. A proporcionalidade na distribuição dos membros do grupo de trabalho reflete a representação de cada bloco ou partido na Câmara dos Deputados, com uma composição variada entre os diferentes membros.
