Comissão de Defesa da Democracia aprova projeto que criminaliza apologia à tortura e à ditadura e discute impacto da inteligência artificial nas eleições.
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) teve uma importante decisão na quinta-feira (6) ao aprovar o projeto de lei que visa criminalizar a apologia à tortura e à ditadura. O PL 2.140/2020 agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise. Além disso, o colegiado aprovou a realização de uma audiência pública, em uma data a ser definida, para debater o impacto da inteligência artificial nas eleições e na democracia.
Essa decisão da CDD reflete uma preocupação crescente com discursos e práticas que possam ameaçar os valores democráticos e os direitos humanos. Criminalizar a apologia à tortura e à ditadura é uma medida importante para coibir discursos que possam incitar violência e desrespeitar a memória das vítimas de regimes autoritários.
Além disso, a discussão sobre o impacto da inteligência artificial nas eleições e na democracia é de extrema relevância neste cenário de avanço tecnológico. A audiência pública promovida pela CDD será uma oportunidade para especialistas, parlamentares e sociedade civil debaterem os desafios e oportunidades trazidos por essa nova era da digitalização.
A atuação da Comissão de Defesa da Democracia é fundamental para garantir a preservação dos princípios democráticos e o respeito aos direitos fundamentais. Ao aprovar o PL 2.140/2020 e promover uma audiência pública sobre inteligência artificial, a CDD demonstra seu compromisso com a defesa da democracia e a promoção do debate público sobre temas relevantes para a sociedade.
