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Nova lei de depreciação acelerada para modernização do parque industrial sancionada por Lula cria expectativa de investimentos de R$ 20 bilhões

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou esta semana uma nova lei para modernização do parque industrial do país, também conhecida como lei para depreciação acelerada. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), a estimativa é que essa nova legislação estimule investimentos de R$ 20 bilhões.

A diretora de Competitividade, Economia e Estatística da Abimaq, Cristina Zanella, destacou que essa é uma demanda antiga do setor e que a medida trará benefícios, como o aumento da competitividade para quem investe e a antecipação da restituição de Imposto de Renda. A depreciação acelerada permitirá que as empresas abatam o valor dos bens de capital adquiridos em suas declarações futuras de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido de forma mais rápida.

Com a nova lei, as empresas poderão abater 50% do valor das máquinas adquiridas no ano em que forem instaladas ou entrarem em operação, e os outros 50% no ano seguinte. Inicialmente, o programa destinará R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos e instrumentos novos, mas a Abimaq considera esse valor insuficiente diante da necessidade do país por investimentos.

Além disso, a entidade projeta que as enchentes no Rio Grande do Sul deverão impactar as vendas do setor de máquinas e equipamentos em até 5%, com uma possível queda de até 50% nas vendas locais. A Abimaq ressalta que o governo federal precisa adotar medidas específicas para mitigar os impactos das enchentes na região.

Em relação ao desempenho do setor, a Abimaq informou que as vendas de máquinas e equipamentos em abril deste ano somaram R$ 18,4 bilhões, o que representa uma queda de 20,1% em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, até abril, o montante foi de R$ 74,9 bilhões, uma redução de 21,2% em relação ao mesmo período de 2023. As quedas são atribuídas à seca, aos juros altos e à queda no preço das commodities.

Diante desse cenário, a entidade revisou sua projeção para o fechamento do ano, estimando agora uma queda de 7% nas receitas do setor, enquanto anteriormente previa-se uma alta de 0,6%. O setor se encontra ainda em um período desafiador e com a expectativa de que a nova lei de depreciação acelerada traga algum alívio e estimule os investimentos na indústria brasileira.

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