Hoje, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, foi dado o start na mais recente edição da “Virada Parlamentar Sustentável”. Essa iniciativa, liderada por frentes parlamentares socioambientais e apoiada por cerca de 80 organizações da sociedade civil, terá como objetivo promover uma série de seminários e audiências públicas ao longo do ano para aprofundar e debater a urgência das mudanças climáticas e influenciar a agenda legislativa tanto na Câmara quanto no Senado.
Em uma sessão realizada ontem, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, destacou a relevância desse momento, especialmente diante dos eventos extremos recentes, como a seca na Amazônia e as inundações no Rio Grande do Sul.
A Virada Parlamentar 2023 resultou em quase 90 propostas legislativas, mostrando um compromisso crescente com a causa ambiental por parte dos representantes do povo.
O deputado Tatto enfatizou a urgência na aprovação de propostas que abordam diretrizes para os planos estaduais e municipais de adaptação às mudanças climáticas, cidades resilientes, educação climática, economia circular, uso sustentável do bioma marinho e inclusão da segurança climática na Constituição.
Entretanto, ele ressaltou que essas propostas estão paralisadas no Congresso devido a “interesses setoriais negacionistas”, o que tem preocupado os ambientalistas.
Os debates estão aquecidos em relação a possíveis flexibilizações do licenciamento ambiental e à extinção dos terrenos de marinha, que poderiam resultar na privatização das áreas costeiras.
Na Câmara, o mês do Meio Ambiente será marcado por exposições sobre os biomas brasileiros e audiências públicas para debater temas cruciais, como o desmatamento da Amazônia e a natureza como sujeito de direito.
A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, coordenada pela deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), ressaltou a importância de uma mudança de perspectiva em relação à agenda ambiental, destacando que deve ir além de uma questão política, sendo uma pauta humanitária no Congresso Nacional.
O presidente da Associação Nacional dos Servidores em Meio Ambiente (Ascema), Cleberson Zavaski, anunciou uma paralisação das atividades como forma de pressionar o governo a atender às demandas por valorização da carreira responsável pela execução da política ambiental do país.
O Dia Mundial do Meio Ambiente foi instituído durante a Conferência de Estocolmo, em 1972, sendo o primeiro encontro de cúpula para discutir o impacto das ações humanas no equilíbrio ambiental. É fundamental que questões ambientais estejam no centro das discussões parlamentares e que as decisões tomadas tenham como foco a preservação do nosso planeta para as gerações futuras.
