Supremo Tribunal Federal: Viagem internacional de ministro gera polêmica
O STF (Supremo Tribunal Federal) está no centro de uma controvérsia após pagar R$ 39 mil em diárias internacionais para um segurança do ministro Dias Toffoli durante uma viagem à Inglaterra, que incluiu a ida do magistrado à final da Champions League.
Os valores foram repassados ao segurança para acompanhamento do ministro entre os dias 25 de maio e 3 de junho, período em que o Real Madrid conquistou o 15º título do torneio. Vale ressaltar que Toffoli participou remotamente de uma sessão do Supremo no dia 29 de maio, conforme informações do STF.
A corte já havia desembolsado R$ 99,6 mil em diárias para um segurança acompanhar Toffoli em eventos em Londres e Madri, conforme revelado anteriormente pela imprensa. Os registros da mais recente viagem estão evidenciados em ordem bancária do último dia 27 no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira).
Durante sua estadia na Inglaterra, Toffoli assistiu à vitória do Real Madrid contra o Borussia Dortmund no estádio Wembley ao lado do empresário Alberto Leite. Ambos os envolvidos não quiseram comentar publicamente sobre a ida ao jogo, e a assessoria de Leite negou bancar despesas do ministro na viagem.
Essa não é a primeira vez que gastos do STF em viagens de ministros geram questionamentos. Em 2022, o ministro Kassio Nunes Marques foi criticado por ter suas despesas pagas por um advogado durante a final da Champions League.
O Tribunal se pronunciou, destacando que não comenta sobre a individualização dos seguranças por questões de segurança, e que as despesas são devidamente divulgadas em seu portal da transparência. O STF argumenta que os ministros são protegidos em diversas situações, inclusive em agendas privadas, e que tais práticas são comuns para autoridades públicas em todo o mundo.
Os valores pagos em diárias de viagens são significativos, chegando a R$ 170 mil somente para o segurança de Toffoli em 2024. O tribunal também estabelece critérios para o pagamento dessas despesas, que são realizadas antecipadamente em parcelas, conforme a norma interna.
Apesar das críticas, Toffoli e outros ministros do STF participaram de eventos na Europa nos últimos meses, a maioria relacionada ao meio jurídico. Empresas com interesses nos tribunais superiores foram identificadas como patrocinadoras desses eventos, alimentando o debate sobre a transparência nas relações entre o Judiciário e o setor privado.
Em resposta às críticas, o STF reforça que a segurança dos ministros é primordial e que a equipe responsável avalia os riscos e define a quantidade de agentes a serem destacados conforme as circunstâncias de cada agenda. A controvérsia sobre os gastos em viagens internacionais de magistrados continua a suscitar debates sobre a transparência e a conduta ética do Supremo Tribunal Federal.
